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Enviar formulário Tem a nossa garantia de que, no que de nós dependa, os dados pessoais aqui fornecidos nunca serão usados para qualquer finalidade não relacionada com a intenção pela qual nos contacta, salvo tal tenha sido clara e inequivocamente autorizado por si.

Este documento “Política de Privacidade” descreve a política de privacidade do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES, com o número de identificação fiscal 503061557, com sede na Rua das Associações, 30 - 4405-918 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia e pretende, em conformidade com o Regulamento EU 2016/680 comunicar aos titulares de dados pessoais (doravante designados “TITULARES”) que o FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES trata, tratou ou pode vir a tratar esses mesmos dados, dando a conhecer as práticas inerentes ao processo.

1. Dados pessoais de TITULARES da comunidade escolar:
Os dados pessoais de toda a comunidade escolar do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES são tratados por serem necessários à celebração dos contratos, à prestação do serviço, à gestão do sistema onde os dados estão armazenados e consultáveis, ao controlo de segurança da informação e ao cumprimento de imposições legais. O registo no site implicará a elaboração de perfis da navegação e gravação de historial, com a finalidade de enviar à comunidade escolar informações relevantes. Os dados são ainda tratados com vista ao prosseguimento de interesses legítimos do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES , o que pode incluir comunicações várias relacionadas com promoção de actividades lectivas ou outras de índole cultural, social, institucional, etc, não obstante o TITULAR poder opôr-se a tal, como descrito no ponto 5.

2. Dados pessoais de TITULARES externos:
Os dados pessoais de titulares externos à comunidade escolar, fornecidos em contexto de pedidos de informação sobre serviços ou em contexto de diligências pré-vinculativas, são tratados de boa-fé e respeitando as finalidades para os quais o TITULAR os forneceu ao FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES, não obstante este poder opôr-se a tal, a qualquer momento, como descrito no ponto 5.

3. Prazo para tratamento de dados:
Os dados pessoais da comunidade escolar são conservados por períodos de tempo distintos, consoante a natureza da relação do TITULAR com o FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES e a finalidade para a qual os dados foram recolhidos, respeitando sempre as imposições legais. Logo que cesse o fundamento pelo qual os dados foram recolhidos, eles serão apagados, salvo imposição legal de conservação.

4. Entidades subcontratantes e outras com acesso aos dados:
Os dados pessoais podem ser acedidos por entidades subcontratantes do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES para efeitos de faturação, fins contabilísticos ou de apoio jurídico, entre outros discriminados junto do titular previamente ao seu tratamento e apenas sob a autorização consciente deste, ficando as referidas entidades responsáveis pela adoção de medidas para assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais, e para garantir a preservação e o cumprimento dos direitos dos seus TITULARES. Os dados poderão ser acedidos ainda por Administrações e Organismos Públicos sempre que tal for exigido por normativas fiscais, laborais, judiciais, ou quaisquer outras aplicáveis.

5. Direitos do TITULAR de dados pessoais:
O TITULAR tem o direito ao acesso, à alteração, à limitação de tratamento, à portabilidade e à eliminação dos seus dados pessoais, sendo tudo isto possível através da área reservada ou entrando em contacto com FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES através do email geral@forumcg.pt. O FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES compromete-se a comunicar ao TITULAR de dados pessoais qualquer falha ou violação da segurança dos dados, com a maior brevidade possível, bem como a empreender todos os esforços para resolver a situação com diligência.
Apesar da solicitude do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES, o TITULAR de dados pessoais tem todo o direito a apresentar reclamação direta a uma autoridade de controlo.

5.1. Sobre o Direito de Limitação do Tratamento dos Dados Pessoais em particular:
O TITULAR pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, sempre que considere o tratamento ilícito ou dispensável. O FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES tem o dever de analisar a situação e apenas pode rejeitar aceder à solicitação se se verificar que os seus motivos legítimos prevalecem sobre os do titular dos dados.

5.2. Sobre o Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais em particular:
O direito de portabilidade é o direito de qualquer elemento da comunidade escolar a receber os dados pessoais em tratamento pelo FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES, ou a que os mesmos sejam diretamente enviados a outro responsável por tratamento de dados, a pedido do mesmo, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática. A portabilidade dos dados não equivale à eliminação dos dados nos sistemas do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES- este processo terá que ser solicitado separadamente, tal como descrito em 5.3.
O pedido de portabilidade dos dados pessoais deve ser efetuado através da área reservada. Será então enviado para o endereço de email do TITULAR um link para download do ficheiro com os seus dados, disponível apenas por 48 horas.

5.3. Sobre o Direito de Eliminação dos Dados Pessoais em particular:
Qualquer TITULAR pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos sistemas do FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES, sempre que tal não contrarie qualquer obrigação legal. O pedido deve ser realizado através da área pessoal ou entrando em contacto com o FÓRUM CULTURAL DE GULPILHARES através do email geral@forumcg.pt .

6. Contacto para questões adicionais:
Qualquer questão sobre o tratamento de dados pessoais que não tenha sido abordada neste documento, pode ser colocada por email remetido para o seguinte endereço: geral@forumcg.pt .

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